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SAIBA MAISO advogado José Luiz Bulhões Pedreira, um dos redatores do anteprojeto da Comissão de Valores Mobiliários, faria 100 anos no dia 1/7/2025. Bulhões Pedreira morreu em 2006 e fo ...
O Supremo Tribunal Federal informa em relatório que alcançou o menor acervo processual desde 1991. O documento, que pode ser acessado neste link, aponta que o tribunal reduziu o ...
Nos centros de poder decisório da União Europeia, em Bruxelas, a liberdade não se encontra ameaçada por coerção manifesta, mas por uma erosão normativa impulsionada por um p ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para sua transferência a um presídio do Rio de Janeiro, esta ...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma rede varejista de calçados e acessórios de pagar indenização a um gerente de operações logísticas pelo desenvolvimen ...