Dotado de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, nosso escritório está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses de seus clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados. ...
SAIBA MAISA 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que concedeu mandado de segurança ao Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceiç ...
Muito embora o Código Tributário Nacional tenha estabelecido a transação como uma das causas de extinção da obrigação tributária, tal hipótese somente foi regulamentada n ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou parte de uma lei da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença ambiental para supressão de vegetação nativa em áreas de ...
Está em análise na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de derrubar uma suspensão da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da Uniã ...
Entendido como o conjunto de medidas internas que buscam prevenir e minimizar os riscos de violação às normas de conformidade, no contexto do desenvolvimento das atividades pela ...
Estão abertas as inscrições para o curso de atualização sobre a reforma tributária do consumo promovido pela Fundação Arcadas. A iniciativa é coordenada pelos professores ...